Política de reembolso
A presente Política de Devoluções, Reembolsos e Garantia aplica-se às compras realizadas através do website oryseofficial.com.
A Oryse respeita os direitos legalmente atribuídos aos consumidores, nomeadamente o direito de livre resolução nos contratos celebrados à distância e a garantia legal de conformidade dos bens.
1. Direito de livre resolução
O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias de calendário para resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo é contado a partir da data em que o consumidor, ou um terceiro por ele indicado que não seja o transportador, recebe fisicamente o produto.
Quando uma única encomenda contenha vários produtos entregues separadamente, o prazo de 14 dias é contado a partir da receção do último produto.
2. Como comunicar uma devolução
Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deve comunicar a sua decisão através de uma declaração clara e inequívoca enviada para:
E-mail: suporte@oryseofficial.com
Telefone/WhatsApp: +351 919 435 571
A mensagem deve, sempre que possível, incluir:
- nome do cliente;
- número da encomenda;
- produto ou produtos que pretende devolver;
- data em que recebeu a encomenda;
- endereço de e-mail utilizado na compra.
O consumidor pode utilizar o modelo de formulário disponível no final desta política, embora não seja obrigatório fazê-lo.
Recomendamos que a comunicação seja efetuada por e-mail, para que o consumidor conserve prova do pedido e das respetivas instruções.
3. Prazo para devolver os produtos
Depois de comunicar a decisão de livre resolução, o consumidor dispõe de mais 14 dias de calendário para enviar ou entregar os produtos.
A devolução deverá ser enviada para:
Martim Garcez
Rua do senhor 597 4460-420
O consumidor não deve enviar uma devolução para uma morada diferente sem confirmação prévia da Oryse.
Recomendamos a utilização de um serviço de transporte com rastreio e a conservação do comprovativo de envio até à conclusão do processo.
4. Custos da devolução
Quando a devolução resulte apenas de mudança de opinião ou preferência do consumidor, os custos diretos da devolução são suportados pelo consumidor.
A Oryse suportará os custos necessários quando:
- o produto recebido esteja danificado;
- tenha sido enviado um produto incorreto;
- exista uma falta de conformidade coberta pela garantia legal;
- a Oryse tenha expressamente acordado suportar esses custos.
Não serão aceites envios à cobrança sem autorização prévia.
5. Inspeção e estado dos produtos
O consumidor pode inspecionar o produto com o devido cuidado, da mesma forma que o poderia fazer num estabelecimento comercial, para verificar a sua natureza, características, dimensões e aparência.
O consumidor poderá ser responsabilizado pela depreciação do produto quando este tenha sido utilizado ou manipulado para além do necessário para realizar essa inspeção.
Recomendamos que o artigo seja devolvido:
- limpo e devidamente protegido;
- com os acessórios e componentes incluídos;
- acompanhado da respetiva embalagem, sempre que ainda esteja disponível;
- sem alterações, danos ou marcas resultantes de uma utilização superior à necessária para inspeção.
A ausência da embalagem original não elimina automaticamente o direito de livre resolução. Contudo, eventuais danos ou depreciação causados por acondicionamento inadequado poderão ser considerados.
6. Conjuntos e bundles
Os conjuntos ONYX, DÚO e outros bundles comercializados como um único produto devem ser devolvidos com todas as peças que os compõem.
Quando o consumidor pretenda devolver apenas uma das peças por mudança de opinião, a Oryse poderá não aceitar a devolução parcial do conjunto, uma vez que o preço promocional foi atribuído ao bundle completo.
Esta regra não limita os direitos do consumidor quando apenas uma das peças apresente defeito, dano ou falta de conformidade.
7. Produtos promocionais
Os produtos adquiridos em saldos, promoções ou através de códigos de desconto beneficiam dos mesmos direitos legais de livre resolução e garantia dos restantes produtos.
Quando uma promoção implique a oferta de um produto ou benefício condicionado à compra, esse produto ou benefício deverá também ser devolvido caso o consumidor resolva integralmente o contrato.
8. Exceções ao direito de livre resolução
O direito de livre resolução poderá não ser aplicável nos casos previstos na lei, nomeadamente:
- produtos produzidos de acordo com especificações individuais do consumidor;
- produtos claramente personalizados;
- produtos selados que, por razões de proteção da saúde ou higiene, não sejam adequados para devolução depois de aberto o selo;
- outras situações legalmente excluídas.
A venda normal de colares, pendentes e pulseiras não personalizados não é, por si só, considerada excluída do direito de livre resolução.
9. Reembolso
A Oryse efetuará o reembolso no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que seja informada da decisão de livre resolução.
A Oryse poderá reter o reembolso até:
- receber os produtos devolvidos; ou
- o consumidor apresentar prova do respetivo envio;
consoante o que ocorrer primeiro.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário, e sem que o consumidor incorra em custos relacionados com o reembolso.
Quando a livre resolução abranja a totalidade da encomenda, o reembolso incluirá o custo da modalidade de entrega normal originalmente paga pelo consumidor.
A Oryse não é obrigada a reembolsar custos adicionais resultantes da escolha de um método de entrega mais caro do que a modalidade normal disponibilizada.
Em devoluções parciais, os custos de entrega originais não serão reembolsados quando teriam sido igualmente aplicáveis aos produtos que o consumidor decidiu manter.
Depois de o reembolso ser emitido pela Oryse, o prazo para o valor aparecer na conta poderá variar consoante o banco ou prestador de pagamento.
10. Trocas por preferência ou tamanho
Para simplificar o processamento, a Oryse não efetua trocas diretas por outro modelo, tamanho ou comprimento quando o produto não apresenta qualquer problema.
Nessas situações, o consumidor poderá:
- exercer o direito de livre resolução relativamente ao produto original; e
- efetuar uma nova encomenda com a opção pretendida.
Esta regra não afeta o direito à substituição de produtos danificados, incorretos ou não conformes.
11. Cancelamento de encomendas
Caso pretenda cancelar uma encomenda antes da expedição, o cliente deve contactar-nos o mais rapidamente possível.
A Oryse procurará cancelar a encomenda antes do envio, mas não pode garantir o cancelamento quando esta já tenha sido processada ou entregue à transportadora.
Se a encomenda já tiver sido expedida, o consumidor poderá exercer o direito de livre resolução após a receção.
12. Produtos danificados ou incorretos
O cliente deve verificar a encomenda depois da entrega.
Caso o produto chegue danificado, seja diferente do encomendado ou falte algum artigo, deve contactar-nos logo que possível através de suporte@oryseofficial.com.
A mensagem deve incluir:
- número da encomenda;
- descrição do problema;
- fotografias do artigo e da embalagem, quando possível;
- fotografia da etiqueta de transporte, quando relevante.
O pedido será analisado sem prejuízo dos direitos resultantes da garantia legal.
13. Garantia legal de conformidade
Os produtos vendidos pela Oryse beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável aos bens de consumo.
A Oryse é responsável pelas faltas de conformidade que se manifestem no prazo de três anos a contar da entrega do produto.
Durante os primeiros dois anos, uma falta de conformidade presume-se existente no momento da entrega, salvo quando essa presunção seja incompatível com a natureza do produto ou do problema apresentado.
Em caso de falta de conformidade, o consumidor tem direito, de acordo com as condições legalmente aplicáveis:
- à reparação do produto;
- à substituição do produto;
- à redução proporcional do preço; ou
- à resolução do contrato.
O consumidor pode escolher entre reparação e substituição, salvo quando a solução escolhida seja impossível ou imponha custos desproporcionados em comparação com a alternativa.
A reparação ou substituição será efetuada:
- sem custos para o consumidor;
- num prazo razoável;
- sem grave inconveniente para o consumidor.
Salvo circunstâncias justificadas relacionadas com a natureza ou complexidade do produto, a reparação ou substituição não deverá exceder 30 dias.
Quando a falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega, o consumidor pode solicitar a substituição imediata do produto ou a resolução do contrato, nos termos legalmente aplicáveis.
14. Resistência à água, ao suor e manutenção da cor
As indicações apresentadas nas páginas dos produtos relativamente à resistência à água, ao suor, à utilização diária e à manutenção da cor constituem características anunciadas das peças e serão consideradas na avaliação da conformidade do produto.
A durabilidade das peças pressupõe uma utilização normal e cuidados razoáveis.
Danos resultantes exclusivamente de acidentes, impacto, riscos profundos, deformação, utilização inadequada ou contacto com substâncias químicas agressivas poderão não constituir falta de conformidade, quando exista uma relação direta entre essa utilização e o dano apresentado.
Esta disposição não limita a garantia legal nem afasta a análise individual de cada situação.
Caso a Oryse disponibilize uma garantia comercial adicional de cor com duração específica, as respetivas condições serão apresentadas de forma clara na página do produto ou em documento entregue ao consumidor.
15. Como apresentar um pedido de garantia
Para comunicar uma possível falta de conformidade, o consumidor deve enviar um e-mail para suporte@oryseofficial.com com:
- nome;
- número da encomenda;
- identificação do produto;
- descrição do problema;
- data em que o problema foi detetado;
- fotografias ou vídeo, quando possível.
A Oryse poderá solicitar a disponibilização do produto para análise. Quando se confirme uma falta de conformidade, os custos necessários à reposição da conformidade não serão suportados pelo consumidor.
A garantia legal é independente do direito de livre resolução de 14 dias e de qualquer garantia comercial adicional.
16. Contacto
Para questões relacionadas com devoluções, reembolsos ou garantias:
E-mail: suporte@oryseofficial.com
Telefone/WhatsApp: +351 919 435 571
17. Modelo de formulário de livre resolução
Este formulário só deve ser preenchido e enviado caso pretenda resolver o contrato.
Para:
Martim Garcez
Rua do senhor 597 4460-420
suporte@oryseofficial.com
Venho por este meio comunicar que resolvo o contrato relativo à compra do seguinte produto ou produtos:
Número da encomenda:
Produto ou produtos:
Data da encomenda:
Data de receção:
Nome do consumidor:
Morada do consumidor:
E-mail do consumidor:
Data:
Assinatura do consumidor, apenas se este formulário for enviado em papel:
Última atualização: 28 de julho de 2026